Chutando a escada

A liberalização da economia internacional que rebentou com a crise da década de 70 e agigantou-se entre os destroços do Muro de Berlim é sintomática de uma medida drástica cujo objetivo mais inequívoco seria proteger e conservar a hegemonia norte-americana. Um kicking away the ladder (chutando a escada) na polêmica tese sustentada pelo economista coreano Ha-Joon Chang.

Chang sustenta que nenhuma hegemonia capitalista mundial se edificou sobre alicerces puramente liberais. A Inglaterra oitocentista passou ao largo de ser mera espectadora de uma mão invisível. Foi, ao contrário do que se apregoa, mais drasticamente protecionista em suas relações internacionais que sua rival França. Até 1846, data de revogação das leis que definiam pesadas tarifas alfandegárias a importação do trigo, a Inglaterra usava largamente medidas protecionistas como taxas alfandegárias e subsídios para exportação. O imperialismo de livre comércio inglês erigiu-se, paradoxalmente, sobre bases protecionistas. A liberalização só passa a ditar os rumos da economia internacional quando a Inglaterra alcança o topo da escada.

Também os Estados Unidos dependeram do protecionismo para erigir seu império. O keynesianismo é seguramente o exemplo mais imediato, embora não seja o único. Antes mesmo da crise de 1929 os norte-americanos abusavam de medidas protecionistas.

A atual tendência liberalizante da economia internacional é interpretada pelas lentes de Chang como o chute na escada executado pelos Estados Unidos. Giovanni Arrighi, manejando o conceito gramsciano de hegemonia, afirma que “um Estado dominante exerce uma função hegemônica quando lidera o sistema de Estados numa direção desejada e, com isso, é percebido como buscando um interesse geral.” Os paladinos do neoliberalismo, militando não raro no interior de organizações estratégicas como a OMC, pretendem convencer as economias em desenvolvimento que a liberalização é “direção desejada” e “interesse geral”, enfim, dogma inarredável aos Estados que postulam posição privilegiada no cenário internacional. Seguindo a senda de Chang não é difícil perceber que tudo não passa de um colossal embuste: a liberalização em um cenário de absoluta desigualdade material entre os Estados apenas reforça hegemonias e perpetua dependências. É um chute na escada.

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Capitalismo, essa serpente

Giovanni Arrighi introduzindo a tese que desenvolverá em "O longo século XX"

Nossa tese é a de que, de fato, a história do capitalismo está atravessando um momento decisivo, mas essa situação não é tão sem precedentes quanto poderia parecer à primeira vista. Longos períodos de crise, reestruturação e reorganização - ou seja, de mudanças com descontinuidade - têm sido muito mais típico da história da economia capitalista mundial do que os breves momentos de expansão generalizada por uma via de desenvolvimento definida, como a que ocorreu nas década de 1950 e 1960 (...) Desde, aproximadamente, a década de 1970, têm sido fartamente observadas as mudanças no modo como funciona o capitalismo, em termos locais e globais.

(...) O ponto de partida de nossa investigação foi a afirmação de Fernand Braudel, de que as características essenciais do capitalismo histórico em sua longue durée - isto é, durante toda sua existência - foram a "flexibilidade" e o "ecletismo" do capital, e não as formas concretas assumidas por ele em diferentes lugares e épocas:

Permitam-me enfatizar aquilo que me parece ser o aspecto central da história do capitalismo: sua flexibilidade ilimitada, sua capacidade de mundança e de adaptação. Se há, segundo creio, uma certa unidade no capitalismo, da Itália do século XIII até o ocidente dos dias atuais, é aí, acima de tudo, que essa unidade deve ser situada e observada (Braudel, 1982, p.433)

(...) Parece-me que esses trechos podem ser lidos com uma reafirmação da fórmula geral de Karl Marx para o capital: DMD´. O capital-dinheiro (D) significa liquidez, flexibilidade e liberdade de escolha. O capital-mercadoria (M) é o capital investido numa dada combinação de insumo-produto, visando ao lucro; portanto, significa concretude, rigidez e um estreitamento ou fechamento das opções. D´ representa a ampliação da liquidez, da flexibilidade e da liberdade de escolha.

Assim entendida, a fórmula de Marx nos diz que não é como um fim em si que os agentes capitalistas investem dinheiro em combinações específicas de insumo-produto, com perda concomitante da flexibilidade e da liberdade de escolha. Ao contrário, eles o fazem como um meio para chegar à finalidade de assegurar uma flexibilidade e liberdade de escolha ainda maiores num momento futuro. A fórmula também nos diz que, quando os agentes capitalistas não têm expectativa de aumentar sua própria liberdade de escolha, ou quando essa expectativa é sistematicamente frustrada, o capital tende a retornar a fórmulas mais flexíveis de investimento - acima de tudo, à sua forma monetária. Em outras palavras, os agentes capitalistas passam a "preferir" a liquidez, e uma parcela incomumente grande de seus recursos tende a permanecer sob forma líquida.

(...) Ao discutir a retirada dos holandeses do comércio em meados do século XVIII, para se transformarem nos "banqueiros da Europa", Braudel sugere que essa retirada é uma tendência sistêmica recorrente em âmbito mundial. Antes, a mesma tendência se evidenciara na Itália do século XV, quando a oligarquia capitalista genovesa passou das mercadorias para a atividade bancária, e na segunda metade do século XVI, quando os nobili vecchi genoveses, fornecedores oficiais de empréstimos ao rei da Espanha, retiraram-se gradualmente do comércio. Seguindo os holandeses, essa tendência foi reproduzida pelos ingleses no fim do século XIX e início do século XX, quando o fim da "fantástica aventura da revolução industrial" criou um excesso de capital monetário.

Depois da igualmente fantástica aventura do chamado fordismo-keynesianismo, o capital dos Estados Unidos tomou um rumo semelhante nas décadas de 1970 e 1980. Braudel não discute a expansão financeira da nossa época, que ganhou impulso depois dele haver concluído sua triologia Civilisation matérielle économie et capitalisme. Não obstante, podemos reconhecer nesse "renascimento" recente do capital financeiro mais um exemplo do retorno ao "ecletismo" que, no passado, esteve associado ao amadurecimento de algum grande desenvolvimento capitalista: "[Todo] desenvolvimento capitalista deste tipo, ao atingir o estágio de expansão financeira, parece anunciar, em certo sentido, sua maturidade: [é] um sinal de outono."

Portanto, a fórmula geral do capital apresentada por Marx (DMD´) pode ser interpretada como retratando não apenas a lógica dos investimentos capitalistas individuais, mas também um padrão reiterado do capitalismo histórico como sistema mundial.

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Sobre a necessidade de desobedecer

No exato momento em que aplico ou cumpro uma lei em oposição a minha consciência, deixo de existir e passo a funcionar, deixo de ser homem e assumo a condição de engrenagem. A desobediência, não raro, é ato imprescindível para continuarmos a existir, um mecanismo que nos protege contra a ameaça da coisificação.

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Novamente: a pirotecnia das lágrimas.

Dizia o sábio em Eclesiastes que "nada há de novo debaixo do sol". Que o digam nossos políticos e jornalistas. Republico aqui um post que volta a ser válido (na época da publicação as lágrimas maternas eram as da mãe do menino João Hélio. Hoje são outras: há sempre lágrimas a serem exploradas. A imprensa e as hienas de colarinho, é claro, não perdem oportunidade nenhuma.)

A quintessência da dor, que são as lágrimas maternas pelo filho perdido, vão sendo convertidas pela imprensa em diversos espetáculos pirotécnicos, vão inflando os bolsos largos dos donos do microfone, vão alimentando desde já as urnas de hienas oportunistas, vão juntando os cacos de instituições desmoralizadas, vão inflando a intolerância dos “homens de bem”...

Como se tornam poderosas estas gotas de sangue transparente quando manipuladas pelos químicos deste laboratório chamado Brasil...

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Fim do terrorismo

Infelizmente não descobri quem é o fulano autor desta ótima charge, que não deixa de ser também uma ótima idéia.

Só temo que a arma falhe. É bem provável que os empresários do setor de armas consigam desenvolver um tecnologia para tal. A morte do nosso amigo seria para os caras uma perda irreparável, algo que poderíamos chamar de um genuíno tiro pela culatra.

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Impunidade e sociedade do espetáculo

Dizer que a impunidade assola os quatro quantos do país é insistir em uma nota desgastada. Música enfadonha. Não, porém, quando executada pelos dedos hábeis de políticos e jornalistas, que transformam o tédio de uma melodia pobre em autêntico concerto, para o gozo absoluto de uma sociedade do espetáculo.

O circo montado. No picadeiro a impunidade é desafiada com as espadas mais pomposas: da prisão perpétua a pena de morte. Soluções estas avalizadas pelo rumor violento das palmas indignadas: “pesquisa do Senado mostra que 75% dos entrevistados acreditam que a prisão perpétua resolve a insegurança nas ruas, que 93% não querem benefício para quem comete crime hediondo, 87% querem a mesma punição para adultos e menores envolvidos em crimes." (Jornal Estado de Minas, 19/04/07)

Não poderia ser diferente. Depois da violência sórdida desnudada em horário nobre só se pode esperar dos telespectadores os olhos marejados pela indignação, as retinas dilatadas pelo medo, o desejo de aniquilar o bandido, ainda que antes seja necessário aniquilar a democracia. Empatia cinematográfica.

O problema mesmo da impunidade é abandonado, em nome de uma ficção hollywoodiana, em nome de pontos no Ibope e cédulas na urna. As conseqüências são as mais desastrosas: a acentuação da própria impunidade e a desconsideração pelas garantias mais comezinhas do Estado democrático.

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Código Penal para os coronéis

Vez ou outra perguntam-me se ainda estou vivo. É que minha alienação em relação ao que se passa ao meu redor é cada vez maior, e isto sem um pingo de dor na consciência. Não vejo TV, leio apenas o caderno "Cultura" dos jornais e prefiro dormir ao som do violão celestial de Yamandú que ouvindo as notícias do dia na CBN.

Ouvi de algumas pessoas que há quem esteja propondo a transferência da competência para legislar sobre matéria penal da União para os Estados. Confesso que fiquei um pouco preocupado. Afinal, o atual cenário de crise é adequado para perpetração destas insanidades.

O menino morreu com requintes de barbaridade à la Scorsese (que finalmente levou suas estatuetas para casa) e os belos argumentos não faltam.

Nosso federalismo é de mentirinha. Verdade. A impunidade é geral. Verdade.

Solução: cada Estado vai ter seu próprio Código Penal.

Não é assim que funciona lá nos Estados Unidos? E não foi de lá que importamos o presidencialismo e o federalismo? Importemos então mais essa belíssima idéia.

Precisamos dar um jeito no nosso federalismo artificial, mas não se faz isso trazendo para os Estados a competência para legislar sobre matéria penal. Falta autonomia aos Estados e municípios porque falta recurso, porque nosso sistema tributário é perverso. Filho sem emprego ganha a maioridade mas continua dependendo dos pais.

Dar aos Estados competência para legislar sobre Direito Penal é oferecer aos coronéis meios eficazes de criminalizar as massas e os movimentos sociais conforme as vicissitudes de seus feudos, e tudo isto sob o belíssimo argumento de que precisamos refazer nosso pacto federativo e de tabela acabar com a impunidade.

Por estas e por outras prefiro continuar dormindo ao som de Yamandú. Afinal, é preciso aproveitar, porque amanhã ouvir o chorinho de um gaúcho pode virar crime em Minas.

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Lágrimas maternas

A quintessência da dor, que são as lágrimas maternas pelo filho perdido, vão sendo convertidas pela imprensa em diversos espetáculos pirotécnicos, vão inflando os bolsos largos dos donos do microfone, vão alimentando desde já as urnas de hienas oportunistas, vão juntando os cacos de instituições desmoralizadas, vão inflando a intolerância dos “homens de bem”...

Como se tornam poderosas estas gotas de sangue transparente quando manipuladas pelos químicos deste laboratório chamado Brasil...

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