Chutando a escada

A liberalização da economia internacional que rebentou com a crise da década de 70 e agigantou-se entre os destroços do Muro de Berlim é sintomática de uma medida drástica cujo objetivo mais inequívoco seria proteger e conservar a hegemonia norte-americana. Um kicking away the ladder (chutando a escada) na polêmica tese sustentada pelo economista coreano Ha-Joon Chang.

Chang sustenta que nenhuma hegemonia capitalista mundial se edificou sobre alicerces puramente liberais. A Inglaterra oitocentista passou ao largo de ser mera espectadora de uma mão invisível. Foi, ao contrário do que se apregoa, mais drasticamente protecionista em suas relações internacionais que sua rival França. Até 1846, data de revogação das leis que definiam pesadas tarifas alfandegárias a importação do trigo, a Inglaterra usava largamente medidas protecionistas como taxas alfandegárias e subsídios para exportação. O imperialismo de livre comércio inglês erigiu-se, paradoxalmente, sobre bases protecionistas. A liberalização só passa a ditar os rumos da economia internacional quando a Inglaterra alcança o topo da escada.

Também os Estados Unidos dependeram do protecionismo para erigir seu império. O keynesianismo é seguramente o exemplo mais imediato, embora não seja o único. Antes mesmo da crise de 1929 os norte-americanos abusavam de medidas protecionistas.

A atual tendência liberalizante da economia internacional é interpretada pelas lentes de Chang como o chute na escada executado pelos Estados Unidos. Giovanni Arrighi, manejando o conceito gramsciano de hegemonia, afirma que “um Estado dominante exerce uma função hegemônica quando lidera o sistema de Estados numa direção desejada e, com isso, é percebido como buscando um interesse geral.” Os paladinos do neoliberalismo, militando não raro no interior de organizações estratégicas como a OMC, pretendem convencer as economias em desenvolvimento que a liberalização é “direção desejada” e “interesse geral”, enfim, dogma inarredável aos Estados que postulam posição privilegiada no cenário internacional. Seguindo a senda de Chang não é difícil perceber que tudo não passa de um colossal embuste: a liberalização em um cenário de absoluta desigualdade material entre os Estados apenas reforça hegemonias e perpetua dependências. É um chute na escada.

* * * *

Capitalismo, essa serpente

Giovanni Arrighi introduzindo a tese que desenvolverá em "O longo século XX"

Nossa tese é a de que, de fato, a história do capitalismo está atravessando um momento decisivo, mas essa situação não é tão sem precedentes quanto poderia parecer à primeira vista. Longos períodos de crise, reestruturação e reorganização - ou seja, de mudanças com descontinuidade - têm sido muito mais típico da história da economia capitalista mundial do que os breves momentos de expansão generalizada por uma via de desenvolvimento definida, como a que ocorreu nas década de 1950 e 1960 (...) Desde, aproximadamente, a década de 1970, têm sido fartamente observadas as mudanças no modo como funciona o capitalismo, em termos locais e globais.

(...) O ponto de partida de nossa investigação foi a afirmação de Fernand Braudel, de que as características essenciais do capitalismo histórico em sua longue durée - isto é, durante toda sua existência - foram a "flexibilidade" e o "ecletismo" do capital, e não as formas concretas assumidas por ele em diferentes lugares e épocas:

Permitam-me enfatizar aquilo que me parece ser o aspecto central da história do capitalismo: sua flexibilidade ilimitada, sua capacidade de mundança e de adaptação. Se há, segundo creio, uma certa unidade no capitalismo, da Itália do século XIII até o ocidente dos dias atuais, é aí, acima de tudo, que essa unidade deve ser situada e observada (Braudel, 1982, p.433)

(...) Parece-me que esses trechos podem ser lidos com uma reafirmação da fórmula geral de Karl Marx para o capital: DMD´. O capital-dinheiro (D) significa liquidez, flexibilidade e liberdade de escolha. O capital-mercadoria (M) é o capital investido numa dada combinação de insumo-produto, visando ao lucro; portanto, significa concretude, rigidez e um estreitamento ou fechamento das opções. D´ representa a ampliação da liquidez, da flexibilidade e da liberdade de escolha.

Assim entendida, a fórmula de Marx nos diz que não é como um fim em si que os agentes capitalistas investem dinheiro em combinações específicas de insumo-produto, com perda concomitante da flexibilidade e da liberdade de escolha. Ao contrário, eles o fazem como um meio para chegar à finalidade de assegurar uma flexibilidade e liberdade de escolha ainda maiores num momento futuro. A fórmula também nos diz que, quando os agentes capitalistas não têm expectativa de aumentar sua própria liberdade de escolha, ou quando essa expectativa é sistematicamente frustrada, o capital tende a retornar a fórmulas mais flexíveis de investimento - acima de tudo, à sua forma monetária. Em outras palavras, os agentes capitalistas passam a "preferir" a liquidez, e uma parcela incomumente grande de seus recursos tende a permanecer sob forma líquida.

(...) Ao discutir a retirada dos holandeses do comércio em meados do século XVIII, para se transformarem nos "banqueiros da Europa", Braudel sugere que essa retirada é uma tendência sistêmica recorrente em âmbito mundial. Antes, a mesma tendência se evidenciara na Itália do século XV, quando a oligarquia capitalista genovesa passou das mercadorias para a atividade bancária, e na segunda metade do século XVI, quando os nobili vecchi genoveses, fornecedores oficiais de empréstimos ao rei da Espanha, retiraram-se gradualmente do comércio. Seguindo os holandeses, essa tendência foi reproduzida pelos ingleses no fim do século XIX e início do século XX, quando o fim da "fantástica aventura da revolução industrial" criou um excesso de capital monetário.

Depois da igualmente fantástica aventura do chamado fordismo-keynesianismo, o capital dos Estados Unidos tomou um rumo semelhante nas décadas de 1970 e 1980. Braudel não discute a expansão financeira da nossa época, que ganhou impulso depois dele haver concluído sua triologia Civilisation matérielle économie et capitalisme. Não obstante, podemos reconhecer nesse "renascimento" recente do capital financeiro mais um exemplo do retorno ao "ecletismo" que, no passado, esteve associado ao amadurecimento de algum grande desenvolvimento capitalista: "[Todo] desenvolvimento capitalista deste tipo, ao atingir o estágio de expansão financeira, parece anunciar, em certo sentido, sua maturidade: [é] um sinal de outono."

Portanto, a fórmula geral do capital apresentada por Marx (DMD´) pode ser interpretada como retratando não apenas a lógica dos investimentos capitalistas individuais, mas também um padrão reiterado do capitalismo histórico como sistema mundial.

* * * *